O Papel do SESMT na Prevenção dos Riscos Psicossociais

8/4/20242 min read

O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) desempenha um papel fundamental na prevenção dos riscos psicossociais. Suas principais funções incluem:

  • Identificação e avaliação dos riscos: Realizar a avaliação dos riscos psicossociais presentes na empresa.

  • Elaboração de programas de prevenção: Elaborar e implementar programas de prevenção dos riscos psicossociais.

  • Treinamento dos trabalhadores: Oferecer treinamento aos trabalhadores sobre os riscos psicossociais e as medidas de prevenção.

  • Monitoramento da saúde dos trabalhadores: Realizar o acompanhamento da saúde dos trabalhadores, identificando precocemente sinais de problemas.

  • Participação nas investigações de acidentes e doenças ocupacionais: Investigar os casos de doenças relacionadas ao trabalho e propor medidas para evitar que ocorram novamente.

    Legislação e Instrumentos de Avaliação para Riscos Psicossociais no Trabalho

    Legislação

    Embora ainda não exista uma norma regulamentadora específica sobre riscos psicossociais no Brasil, diversas legislações e normas abordam indiretamente esse tema. Algumas das principais incluem:

    • Constituição Federal: Garante o direito à saúde e à segurança do trabalhador.

    • CLT (Consolidação das Leis do Trabalho): Prevê a responsabilidade do empregador pela saúde e segurança dos trabalhadores.

    • Normas Regulamentadoras (NRs): Algumas NRs, como a NR-1 (Disposições Gerais), NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), abordam aspectos relacionados à saúde mental dos trabalhadores.

    • Convenções e Recomendações da OIT (Organização Internacional do Trabalho): A OIT possui diversas convenções e recomendações que tratam da saúde e segurança no trabalho, incluindo aspectos relacionados à saúde mental.

    Instrumentos de Avaliação

    A avaliação dos riscos psicossociais é fundamental para identificar e prevenir problemas de saúde mental no trabalho. Existem diversos instrumentos disponíveis, cada um com suas características e aplicações. Alguns dos principais são:

    • Questionários:

      • Escala de Burnout: Avalia o esgotamento emocional, a despersonalização e a redução da realização profissional.

      • Escala de Copenhagen: Avalia a exposição a fatores de risco psicossocial no trabalho.

      • Questionário de Saúde do Trabalhador: Avalia a percepção dos trabalhadores sobre as condições de trabalho e sua saúde mental.

    • Entrevistas:

      • Individuais: Permitem uma análise mais aprofundada da experiência individual do trabalhador.

      • Grupais: Facilitam a identificação de problemas comuns e a construção de soluções coletivas.

    • Observação:

      • Sistemática: Permite observar o comportamento dos trabalhadores em diferentes situações.

      • Participante: O avaliador se integra ao ambiente de trabalho para observar os processos e interações.

    • Análise de documentos:

      • Registros de acidentes e incidentes: Identificam situações que podem ter gerado sofrimento psicológico.

      • Relatórios de absenteísmo: Avaliam a frequência e a duração das ausências por motivos de saúde mental.

    • Análise do trabalho:

      • Método NIOSH: Avalia a carga de trabalho física e mental.

      • Job Demands-Resources Model: Avalia a relação entre as demandas do trabalho e os recursos disponíveis para o trabalhador.

    É importante ressaltar que a escolha do instrumento de avaliação deve ser feita de forma criteriosa, considerando as características da organização, os objetivos da avaliação e a formação do avaliador. A Dinâmica SST realiza esse mapeamento para sua empresa e implementa as melhorias necessárias.